Quem tem direito à cidadania espanhola em 2024?
Filhos, netos e até bisnetos de espanhóis exilados, cônjuges de cidadãos espanhóis e pessoas que residem legalmente na Espanha por um período mínimo têm direito. A Lei da Memória Democrática também estendeu esse direito para descendentes de espanhóis que saíram do país durante a Guerra Civil.
Como funciona a cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática?
A Lei da Memória Democrática permite que netos e bisnetos possam solicitar a cidadania, desde que comprovem a relação com o antepassado. O prazo final para solicitar a cidadania com base nesta lei é outubro de 2025.
Qual é o primeiro passo para obter a cidadania espanhola?
Você deve reunir documentos que comprovem sua relação com o antepassado espanhol (certidões de nascimento, casamento, óbito) ou com seu cônjuge. Feito isso, o pedido pode ser iniciado via consulado ou diretamente na Espanha, se você residir lá.
Preciso morar na Espanha para conseguir a cidadania?
Não. Para descendentes de espanhóis, o processo pode ser feito no consulado, sem a necessidade de morar na Espanha. Já para quem busca cidadania por residência ou casamento, é necessário residir legalmente no país por um determinado período.
Posso solicitar cidadania espanhola mesmo sem sobrenome espanhol?
Sim, o sobrenome não é um fator determinante. O essencial é apresentar documentos que provem a relação familiar com um antepassado espanhol, como certidões de nascimento, casamento e óbito que mostrem a linha de descendência.
Quanto tempo demora o processo de cidadania espanhola?
O tempo varia conforme o tipo de cidadania solicitada. Processos pela Lei da Memória Democrática varia de acordo com cada consulado. Como o prazo para a obtenção está no fim, a fila de espera está alta e quanto mais próximo de outubro de 2025, pior será.
Quais países posso morar com a cidadania espanhola?
Além de morar na Espanha, você pode residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia. Também há a vantagem de viajar sem visto para mais de 180 países com o passaporte espanhol, incluindo países no Espaço Schengen.
Netos e bisnetos de espanhóis podem solicitar a cidadania espanhola?
Sim, descendentes de espanhóis exilados ou que perderam a nacionalidade podem solicitar a cidadania pela Lei da Memória Democrática.
Quais documentos são necessários para netos e bisnetos?
Certidão de nascimento do solicitante, dos pais e avós, além da acta de nacimiento do ascendente espanhol.
Onde o processo deve ser feito?
O processo é feito no consulado espanhol correspondente à sua área de residência.
Netos e bisnetos precisam aprender a língua espanhola?
Não é exigido conhecimento da língua espanhola para o processo de cidadania.
O que acontece se o bisavô perdeu a nacionalidade espanhola?
É possível que, mesmo assim, haja direito à cidadania, especialmente se a perda foi causada por exílio ou casamento. Avaliação detalhada do caso é necessária.
Bisnetos podem solicitar cidadania diretamente?
Sim, mas dependem que o avô ou pai solicite primeiro. O processo deve ser feito no mesmo consulado.
Filhos menores de idade podem solicitar a cidadania?
Não diretamente pela Lei da Memória Democrática, mas sim pelo Código Civil após a cidadania dos pais ser concedida.