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Cidadania Italiana: Quem tem direito em 2024?
Na busca por novas oportunidades, segurança ou focando no futuro da sua família, a cidadania italiana tem se destacado como uma valiosa porta de entrada para um mundo de possibilidades. Com seus benefícios europeus e um dos passaportes mais poderosos do mundo, a Itália oferece uma série de vantagens para aqueles que têm direito à sua cidadania. Mas afinal, quem tem direito e por que a cidadania italiana é tão desejada? Vamos explorar isso mais de perto.
Índice do artigo
Quem tem Direito a cidadania italiana?
Um dos aspectos mais atrativos da cidadania italiana é a sua amplitude em termos de quem pode consegui-la. A legislação italiana possui disposições especiais que permitem a obtenção da cidadania por descendência (ius sanguinis), ou seja, através da linhagem familiar. Aqui estão alguns dos principais grupos que têm direito à cidadania italiana:
Cidadania Italiana por descendência:
Para confirmar o direito à cidadania italiana por descendência, é recomendável realizar uma análise de sua árvore genealógica, considerando ambos os lados da família, buscando assim o seu Dante Causa (aquele que vai dar o seu direito de ter a cidadania italiana).
É importante deixar claro que não há limite de gerações para ter direito à cidadania italiana. Desde que haja um Dante Causa italiano em sua ascendência, seja você filho, neto, bisneto ou pertença a outras gerações, todos têm o direito à cidadania italiana.
No entanto, é importante ressaltar que podem surgir alguns impedimentos:
Se o seu Dante Causa, ou seja, seu antepassado italiano, ao chegar ao Brasil, adquiriu a nacionalidade brasileira por naturalização, você pode perder o direito de obter sua cidadania. Isso ocorre porque, ao se naturalizar, ele renunciou à cidadania italiana, impossibilitando sua transmissão.
Se o seu Dante Causa nasceu e viveu em uma região pertencente ao Império Austro-Húngaro, você também pode não ter o direito à nacionalidade italiana.
É importante o seu caso ser analisado por um especialista da área para poder determinar se você tem ou não o direito a cidadania italiana.
Cidadania Italiana por matrimônio:
A cidadania italiana por matrimônio é um pouco mais simples de conseguir, mas existem requisitos específicos que devem ser cumpridos para que o processo seja válido. Como, por exemplo, é necessário estar casado com um italiano por pelo menos 3 anos, caso não haja filhos. Se houver filhos dessa união, o período exigido é reduzido pela metade, sendo necessário apenas um ano e meio de casamento.
Além disso, antes de solicitar o reconhecimento oficial, você deve possuir um certificado de proficiência no italiano de nível B1, que corresponde a um nível intermediário, no mínimo.
Tipos de processos:
Contra fila do Consulado - Judicial:
A iniciativa de entrar com essa ação é justificável diante da demora enfrentada nos Consulados em relação aos processos administrativos protocolados nessas instituições.
Segundo a legislação italiana, há um prazo de 730 dias para que o processo de reconhecimento da cidadania italiana seja deferido. No entanto, é evidente que os Consulados estão muito aquém de cumprir essa previsão legal.
Diante dessa situação, a ação contra a fila é uma medida essencial que busca proporcionar agilidade no processo de obtenção da cidadania italiana e assegurar o direito dos descendentes a esse reconhecimento tão importante.
Essa ação é protocolada e deferida pelo Tribunal da jurisdição do nascimento do Dante Causa, o ascendente italiano em questão, com um prazo médio de dois anos para conclusão.
Via materna - Judicial:
Antes da promulgação da Constituição Republicana de 1948, as mulheres não possuíam o direito de transmitir a cidadania italiana para seus descendentes. No entanto, com essa nova previsão legal, elas adquiriram esse direito fundamental.
Se houver uma mulher (italiana ou brasileira) em sua árvore genealógica que tenha tido um filho ou filha nascida antes de primeiro de janeiro de 1948, segundo as regras do procedimento administrativo, você não teria direito à cidadania.
No entanto, devido à inconstitucionalidade e injustiça dessa norma, é possível buscar uma solução por meio do sistema judicial, especificamente no Tribunal de jurisdição do seu Dante Causa. A jurisprudência já demonstra uma sólida base em favor desse direito, tornando o caminho para sua reivindicação mais claro e promissor.
Processo administrativo via Consulado:
O processo é conduzido diretamente no Consulado italiano no Brasil, e sua duração média varia de 5 a 15 anos, dependendo do Consulado responsável pelo requerente.
As etapas do processo administrativo são:
- Busca de certidões italianas e brasileiras;
- Início da preparação da documentação;
- Análise dos documentos;
- Apostila de Haia e Tradução juramentada dos documentos;
- Entrada na fila ou agendamento no consulado italiano;
- Após a entrega, aguardar análise e tramitação do processo no Consulado;
- Deferimento.
São seis consulados italianos no Brasil e uma embaixada:
– Consulado de Belo Horizonte (MG): Responsável pelo estado de Minas Gerais (MG).
– Consulado Italiano de São Paulo (SP): Responsável responsável pelos estados do Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Rondônia (RO), Acre (AC) e São Paulo (SP).
– Consulado Italiano de Curitiba (PR): Responsável pelos estados do Paraná (PR) e Santa Catarina (SC).
– Consulado de Porto Alegre (RS): Responsável pelo estado do Rio Grande do Sul (RS).
– Consulado Italiano do Rio de Janeiro (RJ): Responsável pelos estados do Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ).
– Consulado Italiano de Recife (PE): Responsável pelos estados da Bahia (BA), Paraíba (PB), Alagoas (AL), Pernambuco (PE), Sergipe (SE), Ceará (CE), Maranhão (MA), Piauí (PI) e Rio Grande do Norte (RN).
– Embaixada Italiana em Brasília (DF): Responsável pelos estados de Goiás (GO), Roraima (RR), Amapá (AP), Amazonas (AM), Distrito Federal (DF), Pará (PA) e Tocantins (TO).
As Vantagens da Cidadania Italiana:
A obtenção da cidadania italiana não é apenas uma questão de orgulho e identidade, mas também oferece uma série de vantagens práticas e tangíveis:
Livre Circulação na União Europeia: Uma vez que você é um cidadão italiano, você também se torna um cidadão da União Europeia, o que lhe confere o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros da UE sem a necessidade de vistos ou permissões especiais.
Acesso a Serviços de Saúde e Educação de Qualidade: Como cidadão italiano, você terá acesso ao sistema de saúde e educação da Itália, reconhecidos por sua qualidade e acessibilidade.
Oportunidades de Emprego e Empreendedorismo: Ser um cidadão italiano aumenta suas chances de encontrar emprego na Itália e em outros países da UE, bem como de iniciar seu próprio negócio e aproveitar os benefícios do mercado único europeu.
Proteção Consular: Os cidadãos italianos têm o respaldo das embaixadas e consulados italianos em todo o mundo, o que pode ser crucial em situações de emergência ou necessidade de assistência no exterior.
Um dos passaportes mais poderosos do mundo: O passaporte italiano é um dos mais poderosos do mundo, permitindo que você entre em mais de 170 países sem vistos e menos burocracias.
Se tornar um cidadão italiano é abrir as portas para um mundo de possibilidades e sonhos, e a Você Europeu está pronta para auxiliá-lo nessa jornada para conquistar esse direito.
Entre em contato com a gente agora mesmo e vamos dar início ao seu processo para virar um cidadão Italiano.
