A livre circulação na União Europeia significa que cidadãos de qualquer país-membro podem viajar, viver, trabalhar e estudar em qualquer outro país da UE sem precisar de vistos ou autorizações. 

Esse direito facilita a mobilidade entre os estados-membros, permitindo que as pessoas aproveitem oportunidades econômicas, acadêmicas e culturais em toda a região. 

Com isso, quem possui cidadania europeia desfruta de uma ampla liberdade para se estabelecer e construir sua vida em qualquer parte da União Europeia.

Países Membros

Atualmente, a União Europeia (UE) é composta por 27 países-membros. Os cidadãos dos países que fazem parte da UE têm o direito de circular livremente entre eles, sem a necessidade de vistos ou permissões especiais. Os países-membros da UE são:

1. Alemanha
2. Áustria
3. Bélgica
4. Bulgária
5. Chipre
6. Croácia
7. Dinamarca
8. Eslováquia
9. Eslovênia
10. Espanha
11. Estônia
12. Finlândia
13. França
14. Grécia
15. Hungria
16. Irlanda
17. Itália
18. Letônia
19. Lituânia
20. Luxemburgo
21. Malta
22. Países Baixos (Holanda)
23. Polônia
24. Portugal
25. República Tcheca
26. Romênia
27. Suécia

Além desses países, cidadãos europeus podem circular livremente em países que fazem parte do Espaço Schengen. Isso inclui alguns países não-membros da UE, como Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, onde também não há controle de fronteiras internas.

Direitos de residência 

Os cidadãos da União Europeia têm o direito de residir em qualquer país-membro sem precisar de autorização especial. Então, nos primeiros três meses de permanência, eles podem se estabelecer livremente, sem grandes requisitos. 

Após esse período, se quiserem permanecer por mais tempo, basta que estejam empregados, matriculados em uma instituição de ensino, ou que possam comprovar recursos financeiros suficientes para se sustentarem e ter seguro de saúde.

Se o cidadão europeu cumprir essas condições, o país de residência não pode negar o direito de permanência. Além disso, após cinco anos vivendo legalmente em outro país da UE, o cidadão pode solicitar o direito de residência permanente, que oferece mais estabilidade e menos burocracia para se manter no local. 

Assim, a liberdade de residência facilita o acesso a novas oportunidades de trabalho, estudo ou simplesmente a escolha de um novo lugar para viver dentro da União Europeia.

Direitos Trabalhistas 

Quanto aos direitos trabalhistas, os cidadãos da UE têm total liberdade para trabalhar em qualquer país da União, sem precisar de visto ou permissão de trabalho. 

Assim, eles têm os mesmos direitos que os trabalhadores locais! Isso inclui salários justos, condições de trabalho dignas, férias remuneradas e acesso a serviços de saúde e previdência social!

Então, isso representa que os cidadãos europeus podem buscar as melhores oportunidades de emprego em toda a UE, sem enfrentar barreiras burocráticas, contribuindo para o crescimento econômico e o desenvolvimento pessoal.

Direitos para Estudantes 

Os estudantes com cidadania europeia desfrutam de vários direitos e benefícios ao estudar em qualquer país da União Europeia. 

Dessa forma, eles têm a liberdade de se matricular em universidades e instituições de ensino sem a necessidade de vistos ou autorizações especiais. Então, isso facilita a escolha do melhor local para sua formação acadêmica.

Além disso, muitos países da UE oferecem aos estudantes europeus o mesmo tratamento que aos cidadãos locais. Sendo assim, incluem taxas de matrícula reduzidas ou até mesmo isenções. 

Estudantes da UE ainda têm direito a assistência social, como bolsas de estudo e acesso ao sistema público de saúde, desde que cumpram as exigências locais. Então, esses direitos garantem maior flexibilidade e acesso a uma educação de qualidade em todo o continente.

Livre Circulação na UE e o Acesso a Serviços Públicos

Como você pode notar, a livre circulação na União Europeia permite que cidadãos europeus vivam, trabalhem e estudem em qualquer país-membro, e isso também inclui o acesso a serviços públicos essenciais. 

Assim, graças a esse direito, cidadãos europeus podem usufruir de diversos serviços. É o caso, por exemplo, de serviços de saúde, educação e segurança social em qualquer estado-membro da UE.

No setor de saúde, os cidadãos europeus têm direito a atendimento médico nos países da UE. Além disso, em muitos casos, podem usar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Ele garante acesso a cuidados médicos em condições similares às dos residentes daquele país.

Além disso, na educação, crianças e jovens de famílias que se mudam para outro país da UE podem se matricular em escolas públicas. Da mesma maneira, os estudantes universitários têm acesso a instituições de ensino superior, muitas vezes com condições equivalentes aos estudantes locais, como taxas reduzidas ou isenções.

Para completar, os cidadãos europeus que vivem em outro país da UE têm direito a acessar benefícios sociais, como subsídios, pensões e programas de assistência, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo país de residência. 

Esse acesso facilita a integração dos cidadãos europeus que decidem se estabelecer em outro país da União, garantindo maior segurança e suporte ao longo de sua vida no exterior.

Todos esses direitos são válidos para brasileiros com cidadania europeia?

Sim, todos esses direitos são válidos para brasileiros que possuem cidadania europeia! Uma vez que um brasileiro adquire a cidadania de um país da União Europeia (por meio de descendência, casamento ou naturalização, por exemplo), ele passa a ser considerado um cidadão europeu.

Assim, passa a ter o direito a usufruir da livre circulação, residência, trabalho e estudo em qualquer país-membro da UE.

Isso significa que brasileiros com cidadania europeia têm os mesmos direitos que os cidadãos nativos da UE, podendo se mudar para outro país-membro, estudar em suas universidades, trabalhar sem precisar de permissão de trabalho e acessar benefícios sociais, desde que cumpram as exigências locais. 

Limitações da Livre Circulação na UE

Embora a livre circulação na União Europeia ofereça muitas vantagens, existem algumas limitações e exceções que os cidadãos europeus devem estar cientes. Em alguns países, por exemplo, há regras de residência que precisam ser cumpridas.

Assim, após três meses de permanência em outro país da UE, os cidadãos devem comprovar que estão trabalhando, estudando ou possuem recursos financeiros suficientes para se manterem, além de seguro de saúde. Caso contrário, podem ser solicitados a deixar o país.

Além disso, o acesso a benefícios sociais e previdenciários pode variar. Muitos países impõem requisitos mínimos de residência ou contribuições ao sistema local para que cidadãos de outros países possam usufruir plenamente de tais benefícios.

Alguns estados também aplicam regras específicas para evitar o chamado “turismo social”. Dessa forma, limitam o acesso a certos benefícios. Por exemplo, os auxílios financeiros, até que o indivíduo tenha contribuído ou vivido no país por um determinado período.

Por fim, em situações excepcionais, como ameaças à segurança nacional ou saúde pública, os países podem temporariamente reintroduzir controles de fronteira. Além disso, também podem restringir a entrada e permanência de cidadãos de outros estados-membros. Isso é o que aconteceu, por exemplo, durante a pandemia de COVID-19. 

Essas limitações visam equilibrar o direito à livre circulação com a necessidade de proteger os interesses nacionais. Além disso, de garantir a sustentabilidade dos sistemas de assistência social e previdência.

Outras vantagens da cidadania europeia 

A livre circulação na União Europeia oferece uma ampla gama de vantagens para os cidadãos europeus. Assim, acaba permitindo que explorem novas oportunidades em diversos países sem barreiras burocráticas.

Apesar de algumas limitações e exceções, os benefícios superam as restrições. Assim, a cidadania europeia é uma valiosa ferramenta para quem deseja construir um futuro em diferentes partes da Europa.

Porém, a cidadania europeia oferece uma ampla gama de vantagens que vão além da livre circulação e do acesso a serviços públicos. Entre as principais, estão:

• Direito de Trabalho e Estudo em Qualquer País da UE
• Acesso a Tratados Internacionais
• Dupla Cidadania
• Facilidade para Viajar Globalmente
• Estabilidade e Segurança
• Aposentadoria e Benefícios Sociais
• Participação Política

Se você deseja aproveitar todos os benefícios da cidadania europeia, como a livre circulação, direito de trabalho, estudo e acesso a serviços públicos, contar com o suporte de uma assessoria especializada pode tornar o processo mais rápido e simples. 

A Você Europeu oferece assessoria completa para quem busca obter a cidadania europeia por meio de descendência, casamento ou outros caminhos legais. 

Com uma equipe experiente, a Você Europeu orienta em todas as etapas do processo. Assim, você terá suporte desde a documentação necessária até o acompanhamento do pedido junto às autoridades competentes. Com isso, fica garantido que você possa usufruir plenamente dos direitos e vantagens oferecidos pela cidadania europeia.