Passaporte europeu para entrar nos EUA: ESTA, vistos e o que ele não dá

O passaporte italiano, espanhol ou português muda a forma de entrar nos Estados Unidos. Quem viaja com ele não pede o visto de turista: faz o ESTA, uma autorização eletrônica, e pode ficar até 90 dias para turismo, negócios ou trânsito. Ele também abre dois vistos de negócio que o passaporte brasileiro não alcança, o E-1 e o E-2.

O que ele não faz é dar direito de morar ou trabalhar nos EUA. Esta página explica o que vale para quem já tem a cidadania europeia, o que vale para quem tem dupla cidadania com o Brasil e o que fica igual para qualquer estrangeiro.

Cidadão europeu precisa de visto para os EUA?

Na maioria dos casos, não, para uma viagem curta. Os Estados Unidos têm o Visa Waiver Program, o programa de isenção de visto, e cidadãos dos países que participam dele entram sem visto por até 90 dias, desde que tenham o ESTA aprovado antes do embarque.

As condições, pelo site oficial do ESTA, são estas:

• a viagem é de turismo, negócios ou trânsito, por 90 dias ou menos;
• o passaporte é eletrônico, com chip, emitido por um país do programa;
• você tem passagem de volta ou de continuação;
• você chega por uma companhia aérea ou marítima participante do programa;
• você cumpriu as condições de todas as entradas anteriores pelo programa.

O ESTA aprovado não assegura a entrada. Quem decide no aeroporto é o oficial da CBP, a agência de fronteira americana.

Quais países da União Europeia participam

Dos 27 países da União Europeia, 24 participam do programa, pela lista oficial do Departamento de Segurança Interna. Itália, Espanha e Portugal estão nela. Ficam fora Bulgária, Chipre e Romênia: os cidadãos desses três precisam de visto mesmo para turismo.

A Romênia chegou a ser designada em 9 de janeiro de 2025, mas a designação foi desfeita em 2 de maio de 2025, antes de começar a valer. O Brasil não participa do programa.

ESTA com passaporte italiano, espanhol ou português

O ESTA se pede no site oficial, com os dados do passaporte europeu que você vai usar na viagem. O formulário pede dados pessoais, emprego, endereço nos EUA, um contato de emergência e nove perguntas de elegibilidade.

Taxa. Hoje são US$ 40,62 por pedido, pelo site oficial. São US$ 10,62 de processamento, cobrados de todos, e US$ 30 cobrados só se o pedido for aprovado. Pedido negado paga apenas o processamento.

Validade. O ESTA vale por dois anos ou até o passaporte vencer, o que vier primeiro, e serve para várias viagens. Ele não autoriza ficar dois anos: cada entrada continua limitada a 90 dias. Passaporte novo, mudança de nome ou de cidadania pedem um ESTA novo.

Quando pedir. A CBP recomenda pedir ao comprar a passagem. Se você já tem um visto americano válido, pode viajar com ele, para a finalidade em que foi emitido, sem ESTA.

Três cuidados que evitam problema:

• Há sites particulares que cobram mais para preencher o pedido por você. A CBP não devolve o que foi pago a eles e recomenda conferir o pedido no site oficial.
• Cada criança precisa do próprio passaporte e do próprio ESTA, qualquer que seja a idade.
• Quem só faz conexão nos EUA também precisa do ESTA.

A pergunta sobre redes sociais é opcional hoje. Em dezembro de 2025, a CBP publicou no Federal Register uma proposta para ampliar os dados pedidos no ESTA, incluindo as redes sociais. Confira o formulário no site oficial antes de preencher.

Quem perde o direito ao ESTA

Algumas viagens e algumas nacionalidades tiram a pessoa do programa, mesmo com passaporte europeu. Pelo FAQ da CBP sobre a lei de 2015 e pelo site do ESTA, fica fora do programa quem:

• esteve no Irã, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria ou Iêmen a partir de 1º de março de 2011, mesmo em trânsito;
• esteve em Cuba a partir de 12 de janeiro de 2021;
• também tem a nacionalidade do Irã, Iraque, Coreia do Norte, Sudão, Síria ou Cuba;
• descumpriu as condições de uma entrada anterior, como ficar além dos 90 dias.

A lei abre exceção para quem esteve nesses países em serviço militar ou como funcionário de governo de um país do programa. A exceção não vale para a dupla nacionalidade. O governo americano também pode dispensar a restrição caso a caso, dentro da análise do próprio ESTA.

A Embaixada dos EUA no Brasil acrescenta outros casos: quem teve visto recusado, foi deportado, teve a entrada recusada ou tem antecedentes criminais. Ficar fora do programa não impede a viagem. Nesses casos, você pede o visto no consulado, como qualquer brasileiro.

Dupla cidadania: qual passaporte usar na entrada e na saída

Com dupla cidadania, você usa um passaporte com o governo brasileiro e o europeu com o governo americano. Na prática, leve os dois.

Saindo do Brasil. Para a Polícia Federal, você é brasileiro. A PF permite que o brasileiro saia e volte com o passaporte da outra nacionalidade, desde que esteja válido e que você leve também o RG. CNH, carteira da OAB ou certidão não servem no lugar do RG. Sem o RG, a saída é registrada como de estrangeiro, e passam a valer os prazos e as multas da Lei de Migração. O caminho mais simples é apresentar o passaporte brasileiro à PF.

No embarque e na chegada aos EUA. O ESTA fica ligado ao passaporte europeu. Pela CBP, você mostra esse passaporte à companhia aérea no embarque e ao oficial da imigração na chegada. Se você tem duas cidadanias europeias, escolha uma para as viagens aos EUA e use sempre a mesma: dois ESTA em nome da mesma pessoa atrasam a entrada.

Na volta. Faça o check-in nos EUA com o mesmo passaporte europeu com que entrou. Ao chegar ao Brasil, a regra da PF é a mesma da saída: passaporte brasileiro, ou o europeu com o RG.

Menor de idade. Mesmo com o passaporte europeu, a criança brasileira que viaja sem um dos pais precisa da autorização de viagem exigida pela PF.

Passaporte brasileiro contra passaporte europeu

A tabela compara o que cada passaporte permite nas situações mais comuns de quem tem as duas cidadanias.

Visto E-1 e E-2: o que a cidadania italiana, espanhola e portuguesa abre

O E-1 e o E-2 são vistos de negócio que só existem para cidadãos de países com tratado de comércio e navegação com os EUA. A Embaixada dos EUA no Brasil é direta: os Estados Unidos e o Brasil não têm esse tratado. O brasileiro com dupla cidadania de um país que tem o tratado pode pedir o E-1 ou o E-2.

Itália, Espanha e Portugal estão na tabela de países com tratado do Departamento de Estado. Portugal entrou por último: o AMIGOS Act foi assinado em dezembro de 2022, e a Embaixada dos EUA em Portugal passou a receber pedidos de portugueses em 23 de abril de 2024.

O que cada um exige

O E-1 é para quem já faz comércio substancial entre os EUA e o país do tratado. Pela embaixada em Roma, o comércio precisa existir quando o visto é pedido, com fluxo contínuo de transações.

O E-2 é para quem investe num negócio nos EUA e vai desenvolvê-lo e dirigi-lo. Pelo USCIS, o investidor precisa:

• ter a nacionalidade do país do tratado;
• ter ao menos 50% do negócio ou o controle da operação;
• ter investido, ou estar investindo, um capital substancial numa empresa real;
• entrar nos EUA para desenvolver e dirigir esse negócio.

Não há valor mínimo fixo. A embaixada dos EUA na Itália mede o investimento pela proporção com o custo de montar ou comprar aquele negócio, e recusa empresa marginal, que só renderia o sustento da família do investidor. Dinheiro parado em conta não conta como investimento.

Quanto tempo dura e quem vai junto

Pelo USCIS, a primeira estada é de até dois anos, com prorrogações de até dois anos cada, sem limite de número, enquanto o negócio cumprir os requisitos. O cônjuge com o status de dependente já está autorizado a trabalhar nos EUA. A embaixada em Roma emite o visto para italianos com até cinco anos de validade, a critério do consulado.

Quem mora no Brasil pede o E-1 e o E-2 só no Consulado Geral dos EUA em São Paulo, com cópia do passaporte brasileiro e do passaporte do país do tratado.

O E-2 não é residência permanente

O E-1 e o E-2 são vistos temporários. O titular precisa manter a intenção de deixar os EUA quando o status terminar. A embaixada dos EUA na Espanha lembra que eles não foram feitos para aposentadoria nem para simplesmente morar no país, e que quem quer ficar de vez deve pedir um visto de imigrante.

A Você Europeu não atua em visto americano. A escolha entre E-1, E-2 ou outro visto é trabalho de advogado de imigração dos EUA, a partir do seu negócio.

O que o passaporte europeu não dá nos EUA

O passaporte europeu não dá direito de morar nem de trabalhar nos Estados Unidos. Com o ESTA, você não pode trabalhar, com ou sem salário, nem estudar, nem prorrogar a estada, nem trocar de status dentro do país. Quem passa dos 90 dias perde o direito de usar o programa nas viagens seguintes.

Para morar, trabalhar ou estudar nos EUA, o cidadão europeu segue o mesmo caminho de qualquer estrangeiro: o visto próprio para aquela finalidade, ou o green card. O tratado do E-1 e do E-2 é a vantagem de nacionalidade que existe, e ele exige um negócio de verdade.

O direito de morar e trabalhar que a cidadania europeia dá vale dentro da Europa. O cidadão da União Europeia pode viver, trabalhar e estudar em qualquer país do bloco, cumprindo os registros locais, como explica o artigo sobre a livre circulação na União Europeia.

Como chegar ao passaporte europeu pela descendência

O passaporte vem depois da cidadania, e a cidadania por descendência depende da linha da sua família e das datas de cada geração.

Na Itália, o pedido de quem é maior de idade hoje corre na Justiça italiana. A Lei 74/2025 manteve hipóteses próprias para filhos e netos, e em 2026 tribunais italianos reconheceram bisnetos e trinetos de famílias que tinham pedido ou tentado agendar até 27 de março de 2025. A página de cidadania italiana explica cada situação.

Na Espanha, o filho de espanhol faz o pedido pelo consulado. O neto não tem pedido pelo consulado: ele pode pedir a nacionalidade depois de um ano de residência legal na Espanha. O bisneto não tem direito pela descendência e segue a regra de qualquer brasileiro, dois anos de residência. A página de cidadania espanhola detalha as vias.

Em Portugal, filho e neto de português podem ter direito, cada um com requisitos próprios, e o caso do bisneto depende da situação da família. A página de cidadania portuguesa mostra os requisitos de cada grau.

Se você quer saber se a sua família tem um caminho até o passaporte europeu, a Você Europeu faz uma avaliação gratuita da sua linha familiar antes de você gastar com certidões.