Agendamento no consulado espanhol: como marcar cada serviço, passo a passo

A Espanha tem cinco repartições consulares de carreira no Brasil: os consulados-gerais de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre e a seção consular da Embaixada em Brasília. Cada uma atende um grupo de estados e tem o próprio jeito de marcar o atendimento, a "cita previa". Em umas o caminho é a agenda on-line; em outras, um e-mail para o setor certo; no Rio, parte do registro civil é atendida por ordem de chegada.

Este guia junta o que as páginas oficiais de cada repartição, no portal do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha (exteriores.gob.es), publicam sobre passaporte, inscrição de nascimento, opção pela nacionalidade e matrícula consular. As regras de passaporte foram conferidas em 26/10/2026; as demais, em 20/10/2026. O consulado muda procedimento com frequência, então confira a página da sua repartição antes de marcar.

Qual consulado espanhol atende o seu estado

O consulado certo é o da área onde você mora. Quem mora em Curitiba é atendido por São Paulo; quem mora em Belo Horizonte, pelo Rio. A tabela segue as páginas de "Demarcación" de cada consulado e a lista de consulados da Embaixada.

Mato Grosso do Sul é do Centro-Oeste e fica com São Paulo. A página de agendamento da Embaixada diz que ela atende quem mora no Centro-Oeste ou no Norte; somando com a demarcação de São Paulo, ficam com Brasília o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre.

O que fazem os consulados honorários

Os consulados honorários ajudam o consulado de carreira, mas não fazem tudo. Segundo a Embaixada, eles podem encaminhar a inscrição na matrícula consular, tramitar passaporte de menor de 12 anos, fazer autorização de viagem de menor, entregar passaportes já emitidos e levar ao consulado de carreira pedidos de inscrição de nascimento, casamento e óbito. Há honorários em cidades como Curitiba, Londrina, Campinas, Santos, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, Vitória, Recife, Fortaleza, Aracaju, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Belém e São Luís. Os horários são curtos, de dois a três dias por semana em vários deles, e estão na lista oficial de consulados da Embaixada.

Passaporte de quem tem 12 anos ou mais exige coleta de digitais, e por isso o pedido é feito no consulado de carreira.

Como cada consulado marca o atendimento

Cada repartição usa um canal diferente para cada serviço. A tabela resume o caminho publicado por cada uma, conferido em 20/10/2026.

Os links para as agendas on-line estão nas páginas oficiais de agendamento: São Paulo, Salvador e Brasília. Rio e Porto Alegre publicam os e-mails de cada setor nas páginas de contato.

Antes de agendar: a matrícula consular

O passaporte espanhol só é emitido para quem está inscrito no Registro de Matrícula Consular, o cadastro dos espanhóis que moram na área de cada consulado. As cinco repartições dizem isso na página de passaportes. Quem já é espanhol, mas nunca se inscreveu, faz a matrícula primeiro ou junto com o pedido de passaporte, conforme o consulado.

Há duas formas de inscrição: como residente, para quem mora na área do consulado, e como não residente. A inscrição de quem acabou de ter o nascimento registrado no consulado costuma ser feita na mesma ocasião. No Rio, por exemplo, a página de nascimentos pede que a documentação da matrícula seja apresentada junto com a da inscrição.

Em São Paulo a matrícula é condição até para entrar na agenda: o login da agenda de passaportes é o número de matrícula. Quem não tem o número, mas tem passaporte válido ou perto de vencer, manda um e-mail para cog.saopaulo.pas@maec.es com a foto da página de dados do passaporte e o assunto NRMC. O consulado diz que a resposta do sistema de agendamento chega em até 15 dias.

Agendamento e renovação de passaporte espanhol

Para tirar ou renovar o passaporte espanhol no Brasil, você agenda o atendimento no consulado da área onde mora, comparece pessoalmente com o passaporte anterior, uma foto 32 x 26 mm e a taxa, e precisa estar inscrito na matrícula consular. A renovação só é aceita quando falta menos de um ano para o passaporte vencer.

O pedido é sempre presencial, inclusive o de criança, porque o consulado colhe as digitais de quem tem 12 anos ou mais e digitaliza a assinatura a partir dos 14. A forma de marcar o horário muda de um consulado para outro. As regras de passaporte desta seção foram conferidas nas páginas dos cinco consulados em 26/10/2026.

Como agendar a renovação do passaporte em São Paulo

São Paulo concentra a maior demanda e tem o procedimento mais detalhado. Pela página de agendamento de passaportes do consulado:

1. Tenha em mãos o número de matrícula consular. Ele aparece no campo 11 do passaporte emitido em São Paulo. Se o número tiver 9 dígitos, escreva RE antes e 340 depois, como em RE200502010340.
2. Monte a senha: a primeira letra do primeiro nome, a primeira do primeiro sobrenome e a primeira do segundo sobrenome, em maiúsculas, seguidas da data de nascimento com oito dígitos. Ana María de Alonso Ávila-Díaz, nascida em 1º de fevereiro de 2003, usa ADA01022003.
3. Abra o link de agendamento na página de passaportes do consulado, escolha data e hora e entre com o número e a senha.
4. Guarde a confirmação e leve os documentos da tabela abaixo.

A mesma página traz limites que pegam muita gente. Cada pessoa tem um agendamento, inclusive cada filho. O sistema aceita um agendamento a cada dois meses por pessoa. O horário só pode ser cancelado até três dias antes, e quem falta sem cancelar fica dois meses sem poder marcar. Sem agendamento, o consulado não atende.

Quem não sabe o número de matrícula, mas tem passaporte válido ou perto de vencer, escreve para cog.saopaulo.pas@maec.es com a foto legível da página de dados do passaporte e só NRMC no assunto. O consulado diz que a resposta do sistema chega em até 15 dias.

Quem tem o passaporte vencido há muito tempo, ou com as folhas esgotadas, não marca pela agenda: a página manda escrever para o mesmo e-mail com a página de identificação do passaporte e, no caso do vencido, um documento que prove a nacionalidade, como a certidão literal de nascimento espanhola.

Passaporte de quem tem 12 anos ou mais se pede no próprio consulado de São Paulo, por causa das digitais. O de criança com menos de 12 anos pode ser pedido no consulado honorário mais próximo de casa.

Agendamento de passaporte nos outros consulados

Porto Alegre e Brasília aceitam fazer a matrícula consular no mesmo atendimento do passaporte. Salvador avisa que abre os horários aos poucos e pede que você consulte a agenda com frequência.

Documentos e taxa do passaporte

A lista é praticamente a mesma nas cinco repartições. Cada consulado pode pedir documento extra para conferir identidade, nacionalidade ou residência.

Salvador e Porto Alegre pedem também a certidão literal de nascimento recente de quem nasceu fora da Espanha depois de 9 de janeiro de 1985, filho de pais também nascidos fora, quando o nascimento não está inscrito no próprio consulado. São Paulo pede a certidão literal de todo nascido fora da Espanha cujo nascimento não está inscrito lá.

A taxa vem das tabelas publicadas pelos consulados de São Paulo (dezembro de 2025), Salvador (2026), Porto Alegre e Brasília (2026). A tabela de 2026 do Rio não abriu na conferência, então confirme o valor com o consulado. Os consulados não cobram pelo agendamento: a taxa é do passaporte.

Passaporte espanhol de menor de idade

A criança comparece ao consulado em todos os casos, acompanhada dos pais ou tutores, que autorizam a emissão por escrito no próprio atendimento. Pela página de menores do consulado de São Paulo, também é preciso:

• inscrever a criança na matrícula consular antes do pedido;
• levar o RG, o DNI ou o passaporte da criança, em original e cópia. Sem nenhum deles, o passaporte não é tramitado;
• levar a certidão literal de nascimento da criança e o documento de identidade dos pais presentes;
• se um dos pais não for, levar a autorização original dele, feita num consulado espanhol, na polícia espanhola ou em cartório. A sentença de guarda, sozinha, não substitui essa autorização.

A exigência de consentimento de quem tem a guarda está no Real Decreto 896/2003, art. 4.2. Se o pai ou a mãe é espanhol e a criança ainda não foi inscrita, o primeiro passo é a inscrição de nascimento, explicada no guia de cidadania espanhola para filho.

Prazo, validade e retirada do passaporte

Os cinco consulados informam um prazo médio de três semanas para a entrega, como estimativa que pode variar. São Paulo avisa, na página do serviço, que a entrega tem levado de 45 a 60 dias, e pede que você planeje o agendamento com antecedência. O andamento se acompanha pelo código do comprovante, no site Su Trámite Consular.

A validade depende da idade no dia da emissão, pelo Real Decreto 896/2003, art. 5.1:

Salvador avisa que, para quem está inscrito como não residente, a validade costuma ser de 1 ano.

A retirada não precisa de agendamento: você leva o comprovante do pedido e o passaporte antigo. Em São Paulo e em Salvador, o passaporte fica disponível por 120 dias depois de emitido, e depois disso é destruído. Outra pessoa pode retirar com a sua autorização com firma reconhecida em cartório, e o Rio pede também a apostila nessa autorização. O Rio entrega nos honorários de Belo Horizonte e Vitória, e Salvador nos honorários da área, quando você pede isso no dia do atendimento.

O que o passaporte espanhol permite

O passaporte espanhol é o documento de viagem de um cidadão da União Europeia. Pelo portal oficial da Comissão Europeia, Your Europe, o cidadão da UE pode se mudar para qualquer país do bloco para morar, trabalhar, estudar, procurar emprego ou se aposentar. Ele fica até 3 meses sem registro de residência, e depois disso pode precisar registrá-la no país. Quem mora legalmente 5 anos seguidos em outro país da UE adquire residência permanente lá. O artigo sobre livre circulação na União Europeia detalha esses direitos.

Para os Estados Unidos, a Espanha está no programa de isenção de visto (Visa Waiver Program) desde 1º de outubro de 1991, segundo o Departamento de Segurança Interna. Com o passaporte espanhol eletrônico, o viajante pede a autorização ESTA e fica até 90 dias, a turismo ou a negócios. A ESTA vale para o passaporte usado no pedido, então renovar o passaporte pede uma ESTA nova.

No Brasil, a Polícia Federal informa que o brasileiro com dupla nacionalidade pode sair e voltar com o passaporte da outra nacionalidade, desde que leve também o RG. Sem o RG, o registro migratório é feito como estrangeiro, com os prazos e multas da Lei de Migração. Na prática, viaje com os dois passaportes e o RG.

DNI espanhol: só na Espanha

O DNI, o documento de identidade espanhol, não é emitido nos consulados do Brasil. O consulado de São Paulo informa que ele só é expedido na Espanha, com agendamento na Policía Nacional. Para quem mora no Brasil, o passaporte é o documento espanhol que se tira aqui, e o DNI fica para quando você estiver na Espanha.

Passaporte perdido, roubado ou com viagem urgente

Quem perdeu o passaporte, teve o documento roubado ou precisa viajar com urgência escreve ao consulado antes de qualquer agendamento. Em São Paulo, perda e roubo vão para cog.saopaulo.rmc@maec.es, assim como o pedido de salvo-conduto ou passaporte de emergência, com o passaporte atual digitalizado e a prova do motivo.

Para adiantar um horário por urgência, São Paulo pede um e-mail a cog.saopaulo.pas@maec.es com a palavra CITA no assunto, o motivo comprovado, nome, sobrenomes, data de nascimento e endereço completo. O consulado avisa que viagem que podia ter sido prevista com antecedência não conta como urgência.

Desde 9 de dezembro de 2025, o Real Decreto 1154/2024 regula o passaporte provisório, com validade máxima de 12 meses, para quem prova necessidade urgente e não pode esperar o passaporte comum. As páginas dos consulados no Brasil não detalham como pedi-lo, então o caminho é o e-mail de passaportes do seu consulado.

Agendamento para nacionalidade: inscrição de nascimento e opção

Pelo consulado, a nacionalidade espanhola por descendência chega a dois pedidos: a inscrição de nascimento, para quem nasceu de pai ou mãe que já era espanhol, e a opção, para filho de pai ou mãe espanhol nascido na Espanha, em qualquer idade, ou para quem esteve sob o poder familiar de um espanhol, até os 20 anos. A página de cidadania espanhola explica qual dos dois cabe em cada família. Nos dois casos, quem tem 14 anos ou mais comparece pessoalmente.

Os consulados publicam que os trâmites de registro civil e de aquisição de nacionalidade são gratuitos. O custo está nas certidões, nas apostilas e nas traduções que você leva.

Os documentos que o consulado pede

A lista abaixo é a base comum das páginas de nascimento e de opção. Os prazos de emissão mudam: São Paulo e Porto Alegre pedem certidões emitidas nos últimos 12 meses; Salvador pede a certidão espanhola do pai ou da mãe emitida nos últimos 6.

O pedido de certidão em inteiro teor e a apostila tomam tempo, e uma certidão vencida no dia do atendimento obriga a marcar de novo. O guia sobre apostilamento e certidão em inteiro teor para a cidadania espanhola mostra a ordem dos pedidos.

Como pedir a vaga em São Paulo

Em São Paulo a inscrição de nascimento de quem tem mais de 1 ano e a opção não passam pela agenda on-line. Pela página de registro civil do consulado, o pedido de horário é um e-mail único para cog.saopaulo.rgcsol@maec.es:

1. No assunto, escreva Solicitud de cita - RGC.
2. No corpo, ponha nome e sobrenomes como estão no documento, a data e o local de nascimento.
3. Anexe o documento de identidade válido (RG, CNH, RNE ou passaporte), o comprovante de residência na área do consulado, a sua certidão em inteiro teor e a certidão literal de nascimento do pai ou da mãe espanhol.
4. Espere a resposta. O consulado avisa que vários e-mails antes da resposta podem bloquear a conta.

O mesmo e-mail pode pedir horário para mais de um filho, ou para nascimento e casamento juntos, com os documentos de cada um. Os documentos do e-mail servem só para conseguir a vaga; no dia, você leva a documentação completa.

Neto e bisneto não têm agendamento de nacionalidade

O prazo da Lei da Memória Democrática terminou em 22/10/2025, e com ele o pedido de neto e bisneto pelo consulado. Hoje o neto de espanhol de origem pode pedir a nacionalidade depois de 1 ano de residência legal na Espanha (Código Civil, art. 22.2.f). O bisneto segue a regra de qualquer brasileiro, 2 anos de residência (art. 22.1). Os dois pedidos são feitos na Espanha.

Quem pediu as credenciais de agendamento dentro do prazo ainda marca o horário: a Embaixada em Brasília informa que a documentação pode ser entregue depois de 22/10/2025 só quando o agendamento foi pedido antes dessa data, e que é preciso levar o comprovante desse pedido.

O sobrenome, sozinho, também não abre agendamento. O que conta é a nacionalidade do pai ou da mãe, provada por certidão, como explica o artigo sobre sobrenomes espanhóis e cidadania.

Regras que valem em todos os consulados

As páginas oficiais repetem as mesmas regras, e quem as ignora perde o horário.

• Um horário por pessoa e por trâmite. Pai e filho marcam separados, e passaporte e inscrição de nascimento pedem dois agendamentos.
• O horário fica no nome de quem será atendido, mesmo quando é criança. Em São Paulo, cada solicitante precisa de cadastro próprio no sistema. Salvador pede um e-mail e um telefone por pessoa.
• Agendamento não serve para tirar dúvida. Consulta se faz por e-mail, no setor certo.
• Cancele o que não vai usar. Em São Paulo e na agenda de Brasília para a Memória Democrática, o cancelamento vai até três dias antes, e a falta sem aviso bloqueia novos agendamentos por dois meses.
• Retirar documento pronto não exige agendamento. Cada consulado tem um horário de entrega.

O que fazer quando não há vaga

A falta de vaga é o que mais aparece nas páginas dos consulados, e eles dão três saídas.

Tente nos dias seguintes, cedo. São Paulo diz que novos horários aparecem todos os dias, desde as primeiras horas da manhã. Brasília renova a agenda diariamente e abre horários com até quatro semanas de antecedência. Salvador abre os turnos aos poucos.

Se a agenda der erro, troque de navegador. São Paulo explica que a página de erro costuma ser bloqueio por excesso de tentativas, e sugere limpar o histórico e tentar de outro navegador ou de outra conexão.

Em urgência de passaporte, escreva ao consulado. São Paulo aceita pedido de vaga urgente por e-mail, com a palavra CITA no assunto e o motivo comprovado. O caminho para perda, roubo e viagem urgente está na seção de passaporte perdido, roubado ou com viagem urgente.

Nenhum desses caminhos assegura a vaga: o horário depende da agenda de cada repartição.

No dia do atendimento

Leve originais e cópias simples de tudo. O Rio e Salvador digitalizam os originais e os devolvem no mesmo atendimento. Chegue com o comprovante do agendamento e, para o passaporte, com a taxa: em dinheiro trocado onde não há Pix.

Vá sozinho, se puder. São Paulo e o Rio pedem que o público não leve acompanhantes, salvo menores e pessoas com necessidades especiais. Confira o calendário de feriados na página de contato do consulado: as repartições fecham em feriados brasileiros e espanhóis, como 12 de outubro e 8 de dezembro no Rio.

O que a Você Europeu faz no agendamento

Na Espanha, nosso trabalho é a nacionalidade por descendência e por opção, o agendamento no consulado e o agendamento de passaporte. Conferimos qual repartição atende o seu endereço e qual canal ela usa, preparamos os documentos, cuidamos das providências de agendamento previstas na proposta e explicamos o que levar no dia. A vaga e a análise do pedido são do consulado, e o nosso serviço termina na entrega dos documentos: o acompanhamento depois do protocolo fica com você.

Se você é filho de espanhol, ou já é espanhol e precisa do passaporte, a página de assessoria em cidadania espanhola mostra cada etapa. A Você Europeu faz uma avaliação gratuita do seu caso antes de você pedir qualquer certidão.